Documento com novo conceito de favela percorrerá todo o país

Especialistas e pesquisadores reuniram em documento tópicos que estabelecem um novo conceito de favela, diferente da atual caracterização desses espaços dada pelo IBGE. A elaboração da carta marcou o encerramento do seminário “O que é favela, afinal?”. Após dois dias de palestras e debates, pesquisadores, professores universitários e especialistas definiram hoje (20/08) os principais itens que vão compor um documento com o novo conceito de favela, estabelecido a partir das características que mais se aproximam da realidade desses espaços. O documento - dividido em três aspectos: socio-cultural, urbanístico e político-, será entregue nos próximos dias e percorrerá câmaras, comissões de direitos humanos, prefeituras e instituições públicas e privadas de todo o país.

A definição do conceito de favela foi tema central do seminário "O que é favela, afinal?" promovido pelo Observatório de Favelas em parceria com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro aconteceu simultaneamente no BNDES e na sede do Observatório, no Complexo da Maré, onde foi feito o encerramento nesta quinta-feira (20/08). Na ocasião, o principal ponto colocado pelos participantes foi o de que a favela não pode mais ser caracterizada como espaço de ausência e precariedade, visão ainda adotada pelos por órgãos públicos como Instituto Pereira Passos (IPP) e IBGE.

"Acreditamos que uma definição de favela não pode ser construída em torno do que ela não possui em relação ao modelo dominante da cidade. Pelo contrário, elas devem ser reconhecidas em sua especificidade socio-territorial e servirem de referência para elaboração de políticas públicas apropriadas a estes espaços", resumiu o coordenador geral do Observatório, Jorge Luiz Barbosa.

O Observatório considera a favela como um território que faz parte da cidade e está caracterizada da seguinte forma:
- Insuficiência histórica de investimentos do Estado e do mercado formal, principalmente o financeiro e o de serviços;
- forte estigmatização socio-espacial, especialmente inferida por moradores de outras áreas da cidade;
- níveis elevados de subemprego e informalidade nas relações de trabalho;
- edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, que não se orientasm pelos parâmetros definidos pelo estado.
- apropriação social do território com uso predominante para fins de moradia;
- indicadores educacionais, econômicos e ambientais abaixo da média do conjunto da cidade;
- ocupação de sítios urbanos marcados por um alto grau de vulnerabilidade ambiental;
- grau de soberania por parte do estado inferior à média da cidade;
- alta densidade de habitações no território;
- taxa de densidade demográfica acima da média do conjunto da cidade;
- relações de vizinhança marcadas por intensa socialbilidade, com acentuada valorização dos espaços comuns como lugar de encontro;
- alta concentração de negros (pardos e pretos) e descendentes de indígenas, de acordo com a região brasileira.

Os tópicos destacados pelo Observatório foram mencionados pelos especialistas e pesquisadores durante o seminário. Estes mesmos itens, acrescidos das considerações finais feitas no encerramento do evento é que vão se transformar no documento que apresentará a todo o Brasil o conceito de favela. A partir desses pontos se pretende atrair políticas públicas mais focalizadas.